A proposta de um deputado estadual pode corrigir uma falha, exigindo que todos os ingressantes comprovem ficha limpa em relação a crimes sexuais

O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) propôs um projeto de lei que proíbe a contratação, por qualquer órgão estadual, de pessoas condenadas por crimes sexuais — inclusive no meio digital — contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Segundo ele, a ideia é garantir um ambiente seguro e íntegro no serviço público não é apenas uma medida técnica — é um compromisso ético.

Hoje, pasme: basta uma autodeclaração para ocupar um cargo público, mesmo com histórico criminoso. Nenhuma certidão negativa é exigida. Isso abre brechas perigosas. A proposta de Napoleão pode corrigir essa falha, exigindo que todos os ingressantes comprovem ficha limpa em relação a crimes sexuais, com verificação real, e não apenas no papel.

A urgência dessa lei se comprova em casos recentes que chocaram Santa Catarina. Um professor de creche em Florianópolis foi preso com milhares de imagens de pornografia infantil. Outro, em Blumenau, é acusado de abusar adolescentes em uma escola. Em Itajaí, um docente foi afastado após denúncia de estupro dentro da própria unidade escolar. Esses exemplos mostram que o risco é real — e está mais perto do que parece.

“É inadmissível que pessoas com esse tipo de histórico sigam tendo acesso a espaços públicos, ainda mais com contato direto com populações vulneráveis. O Estado precisa ser referência em integridade, e não um abrigo para criminosos”, defende o deputado.

Se aprovada, a proposta valerá para toda a administração estadual, incluindo autarquias e fundações, e pode ser um divisor de águas na forma como o Estado trata o serviço público: com rigor, responsabilidade e respeito à sociedade.

Fonte: Nd+

Por: Paulo Rolemberg