O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de um subsídio para conter o impacto do aumento da gasolina e do diesel. A ação será implementada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e funcionará como uma espécie de “cashback” tributário. Na prática, a União vai devolver às refinarias e importadoras parte dos impostos federais pagos, como PIS, Cofins e Cide, com o objetivo de evitar que a alta internacional do petróleo seja totalmente repassada aos postos e chegue ao consumidor final.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o governo pretende subsidiar inicialmente entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. Para o diesel, a subvenção será de aproximadamente R$ 0,35 por litro e entrará em vigor apenas em junho, período em que termina a isenção atual dos tributos federais sobre este combustível. Os repasses financeiros serão feitos diretamente às empresas produtoras e importadoras por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para garantir que o desconto chegue ao bolso do motorista, o governo exigirá que as empresas repassem a redução e detalhem o benefício nas notas fiscais.

A decisão de intervir nos preços foi tomada em caráter de urgência após o barril de petróleo ultrapassar a marca de 100 dólares no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio. A preocupação do governo se agravou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicar que um reajuste na gasolina nas refinarias estaria prestes a acontecer. A subvenção terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise externa continue pressionando o setor.

Apesar do custo estimado em R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão mensais para o diesel, o Ministério da Fazenda garante que a medida não trará impacto negativo aos cofres públicos. O secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, assegurou que os gastos serão compensados pelo aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do próprio setor petrolífero em alta. Paralelamente à Medida Provisória, o governo também enviou ao Congresso um projeto de lei para permitir o uso dessas receitas extras para reduzir de forma permanente os impostos sobre combustíveis em momentos de instabilidade no mercado internacional.