A Prefeitura de Florianópolis lança nesta terça-feira (16) uma nova ação do programa "Selo Local Seguro". A abertura do cadastro tem o objetivo de identificar bares, restaurantes e casas noturnas que promovam ambientes restritos às pessoas imunizadas contra a Covid-19.

A medida também amplia o escopo de estabelecimentos cadastráveis. Ou seja, mesmo que ele não pertença ao grupo que atende a um público acima de 500 pessoas (e que deve exigir o passaporte da vacina por lei) também poderá aderir ao Selo através de um link disponível no site da Prefeitura.

Na página deve ser informado o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da empresa. O proprietário deve inserir também o CMC (Código Municipal de Contribuinte), que pode ser encontrado na nota fiscal.

Após o procedimento, o site irá gerar o selo, que deverá ser impresso e colado no acesso principal dos clientes. Com a iniciativa, estabelecimentos podem adotar o passaporte da vacinação contra a Covid-19.

"O Selo Local Seguro é um incentivo, portanto, não é obrigatório", destaca a prefeitura. Os estabelecimentos poderão ser fiscalizados quanto ao cumprimento da medida.

Fonte: REDAÇÃO ND,